Não é de hoje que sucessivos governos do Paraná
optam pelo aumento de alíquotas de impostos para fazer frente a gastos públicos
crescentes em vez de reduzir despesas. Essa estratégia, que penaliza empresas,
o trabalhador e a economia, começa a dar sinais claros que imposto maior não é,
necessariamente, mais arrecadação no caixa. Devido à sua atual carga
tributária, o Paraná deixa de ser tão atrativo a novos investimentos e, devido
à gradual perda de competitividade, muitas empresas optam em mudar suas sedes
para outros estados, principalmente Santa Catarina, onde as cobranças são
menores.
A queda na arrecadação do Paraná e os efeitos
práticos do aumento de alíquotas foi um dos temas de reunião do G7, o grupo das
sete principais entidades patronais do Estado. O assunto foi detalhado pelo presidente
da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do
Paraná) Fernando Moraes. A arrecadação acumulada do Paraná de janeiro a
setembro de 2023 foi 1,19% menor em comparação a igual período do ano anterior.
Santa Catarina também registrou recuou nesse mesmo período, porém a redução foi
bem menor, de 0,45%.
A arrecadação per capita no Paraná é de 2.676,03
enquanto que a do estado vizinho é de R$ 3.495,75. Ou seja, a arrecadação em
Santa Catarina é 30,63% maior que a do Paraná, apontou Fernando Moraes. Ao
apresentar uma tabela com números detalhados, Moraes acrescentou: “O Paraná tem
um crescimento na arrecadação do ICMS em especial depois de maio podendo ser
reflexo do aumento da alíquota geral interna de 18% para 19%. Por outro lado, Santa
Catarina apresenta no acumulado perda inferior já em setembro e tem desde junho
de 2023 crescimento na arrecadação mesmo sem aumento na carga de 17% em
operações em geral internas”.
Repercussões
A fala de Moraes na reunião do G7 repercute por
todo o Paraná e faz líderes empresariais refletirem sobre a questão. O
presidente da Acic de Cascavel, Siro Canabarro, informa que há um bom tempo
empresas do Paraná mudam seu domicílio para Santa Catarina, onde a carga
tributária é menor. E esse fato se intensificou principalmente quando o estado
vizinho retirou muitos dos itens do regime de ICMS ST (Substituição
Tributária), um assunto que a Faciap, principalmente, levanta com frequência.
Depois que o Paraná elevou a alíquota interna para
19% (contra 17% de Santa Catarina), empresários e contabilistas procuraram o
governador Ratinho e o secretário da Fazenda para falar sobre as consequências
que poderiam ocorrer. Mas, infelizmente, nada de diferente aconteceu até agora.
Outro exemplo: o IPVA cobrado no Paraná é de 3,5% sobre o valor do veículo
enquanto que em Santa Catarina é de 2%, diferença de 43%.
“Precisamos que o Estado entenda essa situação e
reconsidere, porque, do contrário, as empresas e a economia perderão muito, com
reflexos também ao caixa do governo”, alerta o presidente da Associação
Comercial e Industrial de Cascavel, Siro Canabarro.
Legenda: Os presidentes da Faciap, Fernando
Moraes, e da Acic, Siro Canabarro
Crédito: Divulgação