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Orçamento de 2005 será de 192 milhões

O secretário municipal de Finanças, Luiz Frare, informou quinta à noite na Acic que o valor do Orçamento Público de Cascavel para 2005 será de R$ 192 milhões. O valor é cerca de 8,5% maior em comparação com o de 2004. “O crescimento é vegetativo e o índice é um pouco maior em comparação com o acumulado da inflação no período”, disse Frare aos empresários.
O valor enviado à Câmara, e já aprovado, atende a realidade e as necessidades do município, de acordo com o secretário. “O orçamento foi elaborado com os pés no chão, a fim de oferecer um cálculo adequado e sem criar problemas à administração pública municipal”. O ICMS, ao contrário da maioria dos municípios do Paraná (nestes o FPM é a principal fonte de receita), é o maior formador da receita pública de Cascavel.
A receita prevista para 2005 é de R$ 164 milhões e desses R$ 38 milhões deverão vir do ICMS. O Fundo de Participação dos Municípios vem em seguida com R$ 22 milhões, praticamente o mesmo valor esperado a título de ISS. Os três juntos respondem por cerca de R$ 80 milhões. A diferença de R$ 164 milhões até os R$ 192 milhões do orçamento virá de parcerias, convênios e de recursos que Cascavel deverá receber nos próximos meses.
Há, entre eles, R$ 13 milhões para asfalto e outros R$ 4 milhões do BNDES para a modernização de secretarias e de estruturas ligadas à prefeitura, informou o secretário. Vinte e cinco por cento da receita será destinada à educação e 24% (nove por cento acima do que manda a lei) serão destinados à saúde pública. A Prefeitura de Cascavel tem 5,4 mil servidores (400 deles são estagiários) e a folha de 2005 exigirá R$ 100 milhões. O restante é para obras e para cobrir gastos com manutenção da estrutura pública.
Impostos
A prefeitura também enviou projetos de lei à Câmara sobre a cobrança de impostos e taxas no exercício financeiro de 2005. Frare informou que, se os prazos for mantidos, as cobranças acontecerão em períodos diferentes, a fim de equilibrar a receita e também garantir fôlego principalmente ao empresariado. O IPTU e o lixo deverão ser cobrados em março, o Funebon e a Taxa de Verificação em julho. O IPTU não terá reajuste.
O diretor do Sistema Fiep, José Luiz Parzianello, ressaltou o empenho de Frare em criar mecanismos para acelerar os atendimentos da secretaria que, segundo ele, trouxeram benefícios ao empresariado. A presidente da Acic, Susana Gasparovic Kasprzak, destacou o empenho do secretário em manter a comunidade informada sobre as finanças públicas durante estes quatro anos. “A transparência é uma das marcas de Frare na Secretaria de Finanças”, disse ela. O prefeito Edgar Bueno estará na Acic no dia 9 de dezembro para fazer um balanço de sua gestão.
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