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Parceria: empresa vai ter desconto ao aderir ao PPP
O PPP é um documento histórico-laboral e individual para cada trabalhador. Ele foi criado por lei no ano passado e entrou em vigor em janeiro. No entanto, nesta primeira fase participam apenas as empresas que possuem agentes nocivos no ambiente de trabalho e dão direito aos operários de receber aposentadoria especial. O Auditor Fiscal do INSS, Paulo Roberto Furtado, informou que um funcionário bem treinado pode preencher o documento, mas ele precisará de dados obtidos apenas por documentos elaborados por profissionais habilitados.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é elaborado com base em outros dois instrumentos, o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). “O PPP é um resumo das condições nas quais o trabalhador exerce suas atividades profissionais. O que o INSS busca é prevenir potenciais danos à saúde, o que é bom para o empregado, empregador e ao próprio instituto”, segundo Paulo. O empresário que não tiver o PPP corre riscos de ações cíveis, de reparação de danos, trabalhistas, além de multas.
Convênio
O convênio permite à Sindmed ter acesso à listagem de associados da ACIC, a fim de que ofereça seus serviços a preços diferenciados, de acordo com o gerente do Departamento Técnico da clínica de saúde ocupacional instalada há 13 anos em Cascavel, Valdecir de Souza. Além dos exames ocupacionais, admissionais e demissionais, a parceria oferece exames gratuitos, como visuais, e convênios médicos com descontos.
Os profissionais do Sindmed também vão oferecer orientações e acompanhamento na implantação do PPP. O sócio-proprietário da clínica, Dr. Luiz Mayer, ressaltou que a lei precisa ser cumprida e o convênio firmado com a ACIC é uma oportunidade de os empresários evitar dores de cabeça. “O ônus da indenização, em qualquer ação movida contra a empresa, pode ser muito maior do que aderir e adequar-se à norma do PPP”, lembrou. As tabelas abaixo mostram os descontos oferecidos às empresas filiadas à ACIC. Eles podem chegar a 50%.
| VALORES PELA ACIC (R$) | VALORES PELA SINDMED (R$) | COMPARATIVO DESCONTOS | ||
| PPRA | PCMSO | PPRA | PCMSO | DESCONTO |
| 01 a 02 Funcionários R$ 40,00 | 01 a 02 Funcionários R$ 40,00 | 01 a 02 Funcionários R$ 80,00 | 01 a 02 Funcionários R$ 80,00 | 50% |
| 03 a 05 Funcionários R$ 70,00 | 03 a 05 Funcionários R$ 70,00 | 03 a 05 Funcionários R$ 110,00 | 03 a 05 Funcionários R$ 110,00 | 40% |
| 06 a 10 Funcionários R$ 80,00 | 06 a 10 Funcionários R$ 80,00 | 06 a 10 Funcionários R$ 170,00 | 06 a 10 Funcionários R$ 170,00 | 50% |
| 11 a 20 Funcionários R$ 200,00 | 11 a 20 Funcionários R$ 200,00 | 11 a 20 Funcionários R$ 400,00 | 11 a 20 Funcionários R$ 400,00 | 50% |
| EXAMES COMPLEMENTARES | VALORES PELA ACIC (R$) | VALORES PELA SINDMED (R$) | COMPARATIVO DE DESCONTO |
| ASO’S (DEM/ADM/PER) | 5,50 | 9,00 | 39% |
| RX TORAX | 20,00 | 28,00 | 20% |
| ESPIROMETRIA | 30,00 | 35,00 | 15% |
| HEMOGRAMA | 7,50 | 9,00 | 10% |
| AUDIOMETRIA | 8,00 | 12,00 | 15% |
| AC. HIPURICO | 16,00 | 19,00 | 10% |
| AC. METIL HIP. | 16,00 | 19,00 | 15% |
| URINA | 5,00 | 7,00 | 15% |
| PARASITOLÓGICO | 5,00 | 7,00 | 15% |
| COLINESTERASE | 5,00 | 7,00 | 15% |