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Evento detalha fim dos atuais contratos e novas obras dos lotes 5 e 6

Técnicos e representantes de entidades participaram na noite de segunda-feira, no Auditório Cascavel, na Acic, de evento que abordou o novo modelo do pedágio, as obras da região Oeste e o término dos atuais contratos. A realização foi do Sinduscon-Paraná Oeste em parceria com Codesc (Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel), POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) e Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná), e apoio da Acic.

Os organizadores trouxeram dois dos maiores especialistas no tema no Paraná para apresentar as novidades. O deputado estadual Homero Marchese falou sobre As obras remanescentes e o fim dos contratos e o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, sobre As obras dos lotes 5 e 6 do novo modelo de concessão.

De acordo com o vice-presidente da Fiep, Edson José de Vasconcelos, o encontro contribuiu para apresentar com detalhes as obras anunciadas fazendo com que a comunidade entenda melhor sobre o cronograma de execução dos trabalhos e as frentes programadas, quando elas começam e o que será priorizado. O evento permitiu também sugerir a criação de um mecanismo de acompanhamento para verificar se as novas obras ocorrerão no tempo certo.

Marchese fez um relato detalhado das obras que ainda faltam executar. Ele afirmou que esses trabalhos, mesmo com o fim dos atuais contratos, seguirão até que sejam concluídos. Há ações na justiça que questionam quem pagará a conta, se serão as empresas ou os usuários. No Lote 3, especificamente, o acordo de leniência da concessionária com o Ministério Público Federal foi de R$ 400 milhões – desse total, R$ 220 milhões foram destinados à redução de tarifas, R$ 150 milhões para obras e R$ 30 milhões no pagamento de multas.

As obras em execução no Lote 3 são o novo trevo Cataratas, que deverá estar pronto até novembro de 2022, 13 segmentos de terceiras faixas entre Cascavel e Guarapuava e trevo nas proximidades do CTG Charrua, em Foz do Iguaçu. Dos seis lotes, em três ocorreram acordos de leniência devido a irregularidades na execução dos contratos. O deputado falou também das próximas etapas da nova concessão: envio de edital ao TCU em outubro de 2021; aprovação do edital pelo TCU em fevereiro de 2022; abertura de licitação em maio de 2022; recursos e julgamentos até julho de 2022; assinatura do contrato em agosto de 2022 e serviços preliminares até julho de 2023.

Melhor que o anterior

Homero Marchese citou a importância do papel do Oeste nos debates que colocaram "um basta na roubalheira e nas maldades dos contratos atuais". O novo não é perfeito e poderia ser muito melhor, destacou ele, mas é superior ao atual, que termina em novembro próximo. Também serão seis lotes com aumento de quilometragem – passará de 2,5 mil para 3.370. Com o fim dos atuais contratos, haverá um período de aproximadamente um ano sem cobrança de tarifas. Nesse tempo, Estado e União terão que fazer a manutenção das suas rodovias. “Não cabe um novo contrato, tampão. A cobrança, com as novas concessionárias, voltará apenas na segunda metade de 2022”.

Marchese citou o que considera bom no novo modelo: riscos ordinários são das concessionárias, reajuste pelo IPCA em vez de uma cesta de insumos como ocorria antes; a TIR (taxa de retorno) será menor, de 8,45%, contra até 18% em vigência atualmente; será acionada arbitragem para solucionar conflitos e haverá decréscimo da tarifa por demora nas obras. Ruim: caderno de obras grande que deve pressionar as tarifas e incertezas quanto às vantagens do modelo. E como riscos, ele apontou instabilidade política, redução da tarifa a índices menores que os esperados e captura do valor do aporte.

Obras

João Mohr fez uma apresentação detalhada sobre as novas obras, principalmente dos Lotes 5 e 6 que envolvem rodovias que cortam o Oeste do Paraná. Ele explicou que no primeiro e segundo anos ocorrerão o vencimento de etapas técnicas e estruturais nas PRs e BRs integradas, como recuperação da pista e, por exemplo, a construção de praças de pedágio. A maior parte dos trabalhos ocorrerá do terceiro ao oitavo anos. As novas concessões preveem 1.783 quilômetros de duplicação (90% concluídos até o sétimo ano), 253 quilômetros de faixa adicional, 104 quilômetros de terceiras faixas e 10 contornos urbanos.

No Lote 5 estão previstas: BR-163 – duplicação entre Guaíra e Marechal Cândido Rondon (58 km) entre o quarto e o sexto anos; BR-163 – marginais em Mercedes (três quilômetros) no quinto e sexto anos; BR-163 – marginais em Toledo (1,3 quilômetro) no quinto e sexto anos; BR-467 – marginais em Cascavel (cinco quilômetros) no quarto e quinto anos.

E no Lote 6: BR-277 – duplicação entre Matelândia e Cascavel (64 quilômetros) do quarto ao sexto anos; BR-277 duplicação entre Guarapuava e Cascavel (247 quilômetros) entre o quarto e o nono anos; BR-277 – marginais em Cascavel (29 quilômetros) no sexto ano do contrato; PR-182 – marginais em Realeza (8,5 quilômetros) no terceiro ano; BR-182 – duplicação entre Marmelândia e Francisco Beltrão (71 quilômetros) no terceiro ano; PR-483 – marginais em Francisco Beltrão (12 quilômetros) quarto ano; PR-280-PR-180-PR-483-PR-158 – duplicação entre Francisco Beltrão e Pato Branco (62 quilômetros) entre o quarto e o sétimo anos.

Legenda: O encontro foi realizado no Auditório Cascavel, na Acic

Crédito: Assessoria

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