Carga tributária: Proposta de Kaefer repercute na Acic

Uma proposta apresentada pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) repercutiu positivamente durante a reunião de diretoria da Acic na manhã desta quarta-feira. O tucano é autor da PEC 511, que propõe limitar a carga tributária em 25% do PIB, o Produto Interno Bruto. Atualmente, o Brasil tem uma das cobranças de tributos mais elevadas e injustas do planeta comparativamente aos serviços que o Estado oferece como contrapartida.
A intenção de Kaefer é fazer com que a carga tributária seja reduzida de forma gradativa e que atinja o patamar proposto em cerca de dez anos. Com isso, os entes que dependem da receita pública para se manter poderão se adequar às mudanças de forma equilibrada e planejada. O presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, considera a proposta como das mais sensatas e por isso, reforçou ele, precisa contar com o apoio de entidades organizadas, empresas e de todo o setor produtivo nacional.
É de Kaefer também proposta de mudanças no Pacto Federativo, que define as regras para o rateio de tudo o que os brasileiros pagam em impostos, atualmente na casa dos 38% do PIB. Atualmente, a União fica com grande parte do bolo - 60%. Já para os municípios cabe apenas uma fatia de 15%. Essa é uma das explicações das constantes dificuldades que os municípios enfrentam para manter sua estrutura em funcionamento e para executar obras e programas de alcance coletivo. Com a redefinição dos percentuais, o deputado chega a sugerir o fim das emendas parlamentares.

Legenda da foto: O tucano Alfredo Kaefer: propostas pela redução da carga tributária - Crédito: Divulgação