Estado não está presente na Amazônia

O relator especial das Nações Unidas para Direitos Indígenas, Mr. James Anaya, professor americano de Direito Internacional, iniciou na semana passada, em Brasília, uma missão de 12 dias que o levará a visitar a Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Além da reserva, o Mr. Anaya visitará os ianomâmis e grupos indígenas em Manaus. Em Dourados (Mato Grosso do Sul), se reunirá com representantes dos guaranis. O relator da ONU chegou no delicado momento em que o Supremo Tribunal Federal julga a demarcação das terras da Raposa/Serra do Sol. Desde logo, quero deixar bem claro: não me oponho, por princípio, à demarcação. Creio apenas que o nobre senador Augusto Botelho, representante de Roraima, teve e tem o direito de submeter tal ação ao STF, pedindo a anulação do decreto presidencial por considerar que dispõe de suficientes elementos de convicção de que o laudo antropológico apresentado em apoio à demarcação traz graves incorreções. Agora, cabe à nossa mais alta Corte analisar e tomar sua decisão. Ultimamente, líderes indígenas de Roraima, com apoio financeiro de organizações não-governamentais estrangeiras, visitaram autoridades na Espanha, na Bélgica, na Itália, na França e no Reino Unido, a fim de conquistar seu respaldo à reserva. O bravo General Heleno, Comandante Militar da Amazônia, costuma manifestar sua surpresa com o fato de que há centenas de ONGs estrangeiras atuando entre as populações indígenas na Amazônia, mas pouquíssimas delas fazendo o mesmo trabalho junto ao povo pobre do Nordeste. Por que será? É justo reconhecer que várias dessas entidades são sérias e realizam trabalho meritório dentro da lei brasileira. Mas há, infelizmente, muitos casos de abusos e situações pouco transparentes, que, aliás, estão sendo investigados pela CPI das ONGs, no Senado Federal. Preocupa-me, sinceramente, que, aos olhos de muitas pessoas, a visita do relator da ONU venha a confirmar as piores suspeitas e os mais sombrios temores de que a internacionalização da Amazônia já tenha começado e caminhe a passos largos! Temores e suspeitas de que interesses tão poderosos quanto inconfessáveis manobram com vistas à transformação das terras indígenas em verdadeiras zonas liberadas, fora do alcance da soberania brasileira, aproveitando-se de eventos como a visita do representante da ONU para legitimar esse processo de desmembramento territorial. Aquela região, belíssima, riquíssima, com um potencial em grande medida ainda desconhecido, mas de população rarefeita, merece muito mais atenção do Poder Público em todos os níveis e esferas de governo do que vem recebendo até hoje. Quando encaramos a questão desse ponto de vista, concluímos, talvez, que se existe na Amazônia, ONGs estrangeiras demais é porque há, ali, Estado de menos. Nossas Forças Armadas marcam presença efetiva e indispensável na região, mas protegê-la, preservá-la, promover seu desenvolvimento sustentável, zelar pela correta exploração dos seus recursos naturais, trabalhar em prol do bem-estar, da integração e da cidadania integral de seus habitantes, concidadãos nossos, tudo isso é dever do conjunto da sociedade brasileira militares e civis Estado e sociedade. Problemas que hoje nos angustiam, como a derrubada ilegal e predatória de árvores, o arco de devastação das queimadas, o caos fundiário, os conflitos violentos por terra, o isolamento e o desamparo de índios e caboclos, a insuficiência de pesquisas, investimentos e capacitação de recursos humanos para o correto e proveitoso convívio do ser humano com a floresta, são o triste fruto de séculos de abandono e omissão. Sem histeria, sem paranóia, sem patriotada, mas com muito patriotismo, muita maturidade e muita dedicação ao interesse nacional, é hora de união entre todos os brasileiros para que possamos transformar essa realidade! * Eduardo Sciarra, deputado federal, vice-presidente nacional do Democratas.