Os fiscos têm aprimorado os sistemas de fiscalização, a partir dos seus próprios bancos de dados e também através do cruzamento de informações permutadas com outras esferas de poder. Com estas medidas houve um aumento substancial dos resultados no combate à evasão fiscal. Estão entrando em funcionamento uma série de novas tecnologias de controle e acompanhamento da movimentação financeira e patrimonial das empresas. Com a fusão da Receita Federal e da Receita Previdenciária (originando a Receita Federal do Brasil), aliada à troca de informações entre os fiscos federal, estaduais e municipais, o acesso aos dados de cada empresa ficará mais ágil e eficiente. É o exemplo do “Harpia”, um sistema de inteligência artificial desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, para a Secretaria da Receita Federal. Este sistema traça o perfil de cada um dos contribuintes ao longo dos anos, de maneira a acompanhar qualquer variação substancial nas suas transações, como também permite o cruzamento das informações obtidas com a CPMF, cartões de crédito, operações entre empresas e etc. A utilização destes recursos possibilitou as prisões feitas pela “Operação Dilúvio”. A Polícia Federal já mantém sob suspeita de envolvimento em fraudes no comércio exterior 95 pessoas, e dois empresários serão trazidos dos Estados Unidos ao Brasil e presos quando desembarcarem no país. A operação deve, ao todo, cumprir 118 mandados de prisão e 220 de busca. A maior parte das prisões ocorreu no Paraná e em São Paulo (32 em cada Estado). Outras 18 pessoas foram presas no Rio de Janeiro, nove em Santa Catarina, dois no Espírito Santo, um na Bahia e um em Pernambuco. Já é possível estimar uma sonegação de tributos federais em mais de R$ 500 milhões, sem levar em conta ICMS, IPI, PIS, COFINS, e Imposto de Renda. De acordo com a PF, o esquema seria comandado por um grupo empresarial em São Paulo e teria ramificações nos Estados Unidos. Os envolvidos são suspeitos de fraudes no comércio exterior, interposição fraudulenta, sonegação, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção e cooptação de servidores públicos. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) desenvolveu um estudo que mostra o Índice de Vulnerabilidade das Empresas Brasileiras (IVFB) a partir da análise dos resultados das fiscalizações da Secretaria da Receita Federal e do INSS, de autos de infração emitidos contra empresas, da análise das novas tecnologias e do cruzamento de informações. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, alerta: “É importante que os dirigentes das empresas e os profissionais que lhes prestam serviços tenham a consciência de que a sonegação fiscal tem grandes riscos. E as conseqüências, como multas, arrolamento, bloqueio de bens, comprometimento da imagem empresarial e processos criminais, já são realidades do cotidiano, e não mais um filme de ficção”. Fernanda Motta Sedrez INSTITUTO NACIONAL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Fisco descobre vulnerabilidade das empresas
